O que são crimes hediondos e os principais aspectos da Lei 8.072/90
Crimes Hediondos são aqueles aos quais a lei imprimiu maior reprovação por sua maior gravidade, são crimes que possuem tratamento mais rigoroso em relação aos demais crimes previstos na legislação penal. Para ser considerado Hediondo, o crime deve estar previsto na Lei 8.072/90. Alguns crimes são mais graves do que outros, de modo que merecem […]
Descubra o que é considerado um crime de estelionato, quais os seus tipos e como se proteger!
Estelionato é um crime contra o patrimônio, caracterizado pelo ato de enganar alguém com o objetivo de obter vantagem indevida, própria ou para terceiros. A prática envolve o uso de artifícios, fraudes ou qualquer outro meio enganoso. Basta uma ligação ou um clique atendendo a um pedido aparentemente inofensivo e, em poucos segundos, você pode […]
O cabimento da sustentação oral: Interpretação e ampliação legal
A sustentação oral é o momento do processo onde advogados possuem o direito de apresentar suas alegações orais no julgamento de seus recursos, assim como as contrarrazões do recurso da parte adversária. É a última etapa antes dos julgadores decidirem sobre a matéria nos Tribunais ou nas Turmas Recursais. Ela tem como função justamente expor […]
Técnicas utilizadas para uma boa diligência em curso
Técnicas Utilizadas Para Uma Boa Diligência em curso. Em um mundo cada vez mais orientado por dados e evidências, a qualidade de uma investigação vai muito além do simples acesso à informação. O verdadeiro diferencial está na aplicação de técnicas precisas, éticas e sistemáticas que assegurem a veracidade, a confiabilidade e a relevância dos dados coletados. […]
O Uso da Linguagem Corporal como Elemento de Credibilidade na Avaliação de Depoimentos Testemunhais
A linguagem corporal desempenha um papel crucial na avaliação de depoimentos testemunhais, contribuindo para a credibilidade das declarações apresentadas. Neste artigo, exploraremos como a linguagem corporal pode ser um elemento fundamental na avaliação de testemunhos e como os profissionais podem utilizar essa ferramenta de forma eficaz. O Poder da Linguagem Corporal na Comunicação A comunicação […]
Afinal, qual a amplitude do direito de acesso amplo e integral aos autos?
Direito de acesso amplo e integral aos autos (artigo 7º, XIII e XIV, da Lei nº 8.906/94 e SMV nº 14/STF) Apesar de toda celeuma filosófica ocasionada por essa discussão, o processo penal brasileiro se preocupa com a verdade, mas não a qualquer custo. Não à toa que, ao disciplinar o instituto da revisão criminal, […]
