Está conhecendo alguém? Veja o que investigar antes de se relacionar
Iniciar um relacionamento é algo especial. No entanto, o momento também exige atenção e alguns cuidados básicos de segurança. Seja presencial ou virtual, conhecer alguém envolve riscos — especialmente quando há pouca informação sobre o outro e também evitar riscos, golpes e situações desconfortáveis De acordo com o detetive Ricardo, é importante evitar o compartilhamento […]
Sócio oculto e ocultação patrimonial: uma ameaça aos credores
O elo que conecta o devedor ao seu patrimônio, frequentemente alocado em nome de pessoas interpostas ou através de estruturas societárias fraudulentas, se coloca como desafio adicional aos credores. Não raro, o tema está intimamente ligado a figura do sócio oculto, conhecida há tempos pelo ordenamento jurídico brasileiro e que também responde perante terceiros se […]
Divórcio e ocultação de patrimônio: Como evitar e identificar bens escondidos
O divórcio é uma etapa complexa e delicada da vida de um casal, na qual questões emocionais e financeiras muitas vezes se entrelaçam. Infelizmente, em alguns casos, ocorre a ocultação de patrimônio, uma prática que envolve a dissimulação de bens e ativos com o objetivo de prejudicar o cônjuge na divisão de bens durante o […]
Entenda o que é direito à privacidade e qual a sua importância
O direito à privacidade é um princípio fundamental que garante às pessoas o controle sobre informações de suas vidas pessoais, sociais e profissionais. É uma proteção que impede que dados privados sejam expostos ou utilizados sem consentimento, resguardando a individualidade e a dignidade humana. Vivemos em uma era digital onde a privacidade está constantemente ameaçada. […]
Conheça os principais aspectos sobre o acordo de leniência
Acordo de leniência é o termo de cooperação formalizado entre a Administração Pública e Empresas Privadas que cometeram atos lesivos ao erário para amenizar prejuízos e viabilizar outras investigações, mediante atenuação das penalidades impostas na Lei. Em tempos de luta pelo fim da corrupção e na tentativa de cada vez mais diminuir e evitar a […]
O que é e como funciona o ordenamento jurídico brasileiro
O ordenamento jurídico é o sistema de normas (regras ou princípios) que se relacionam de uma forma hierarquizada em um estado. Organiza as lacunas e antinomias das leis, estabelecendo a ordem que o direito deve seguir em relação às normas estabelecidas. Tem como objetivo atingir melhor convívio e paz social. O ordenamento jurídico brasileiro tem […]
Liberdade de Expressão: impactos e limites no ordenamento jurídico brasileiro
A liberdade de expressão é um direito fundamental que permite a manifestação de opiniões, ideias e pensamentos sem interferência do Estado. No entanto, essa liberdade também implica responsabilidade pelos danos morais, materiais e à imagem causados por suas manifestações. O tema da liberdade de expressão permanece atual. Seja pela existência de casos emblemáticos envolvendo humoristas, […]
Entenda o que é e como funciona a Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE
AIJE é uma ação que visa investigar partido, candidato ou cidadão comum em caso de coautoria ou participação nos atos ilegais do candidato. Por atos que foram praticados durante a campanha eleitoral e que são considerados ilegais pela legislação. Primeiramente, é preciso esclarecer que no direito eleitoral as ações têm cabimentos diferentes, a depender do […]
Tire suas principais dúvidas sobre investigação de paternidade: quando é cabível, como funciona e efeitos!
A investigação de paternidade é um processo usado para identificar o pai biológico de uma criança. Utilizando principalmente testes de DNA, ela define direitos, deveres e conexões familiares fundamentais para a vida da criança e do suposto pai. A investigação de paternidade é um processo jurídico e científico que determina os laços legais entre pais […]
O que configura uma calúnia, diferença entre injúria e difamação e exemplo
A calúnia configura-se como um crime que visa manchar a honra de uma pessoa, com o intuito de prejudicar sua reputação. Para que o crime seja caracterizado, é necessário que a acusação seja falsa e difamatória. Se alguém lhe perguntar o que é calúnia, você saberia responder sem confundir com injúria ou difamação? Para evitar […]
