Problemas no Pagamento de Pensão Alimentícia

Saiba em quais situações é possível recorrer a um detetive profissional para assegurar o pagamento da pensão

Um casal em processo de separação, principalmente quando o rompimento não é amigável, precisa lidar com diversos processos burocráticos. E um problema recorrente neste sentido é relativo ao pagamento de pensão alimentícia. Diversos ex-casais acabam entrando em atrito judicial por esta razão.

Quando um casal não consegue se entender nem fazer valer o pagamento de pensão alimentícia, acaba sendo necessário que a parte lesada busque a ajuda de profissionais habituados com esse tipo de situação delicada. Aqui pode entrar em cena tanto um advogado especializado em direito de família quanto um escritório de detetive particular. Entenda mais a seguir!

Quem pode solicitar o pagamento de pensão alimentícia?

É válido dizer que a pensão alimentícia pode ser solicitada tanto pela mãe quanto pelo pai de um menor. A situação é favorável ao adulto que fica responsável integralmente pelo filho. Em geral, a tutela do menor fica sob responsabilidade da mãe, o que encarrega ao pai o pagamento de pensão alimentícia.

Mas situações em que as mães não honram seus deveres maternos também existem e, neste caso, o pai que fica com a guarda do menor pode solicitar o dinheiro. A solicitação é direito do menor, para cobrir suas despesas e necessidades.

O que acontece quando a pensão não é paga?

Em primeiro lugar, é preciso dizer que o não pagamento de pensão alimentícia é crime previsto pelo artigo 244 do Código Penal. O não cumprimento dessa decisão pode gerar a obrigação de pagar juros mensais, além de um mandado de prisão ao pai ou mãe inadimplente.

Algumas situações atípicas também podem mudar o cenário. Confira algumas delas:

Pensões pagas com atraso ou com valor abaixo do estipulado podem levar ao acionamento da Justiça;
O responsável pelo pagamento não é abonado da obrigação quando fica desempregado;
O valor do pagamento pode ser revisto quando o responsável vê seus rendimentos diminuírem;
Quando o responsável morre, a pensão se torna responsabilidade dos parentes de graus subsequentes;
A pessoa que recebe a pensão não é obrigada a prestar contas, mas o responsável pelo pagamento pode solicitar judicialmente caso desconfie de que o dinheiro não é usado em prol da criança.

Quando contratar um detetive particular para esse tipo de situação?

Infelizmente, o abandono paterno é um problema constante no Brasil. Existem muitos casos em que o pai resolve desaparecer para não ter que efetuar o pagamento da pensão alimentícia. Aqui, pode ser necessário o trabalho do detetive particular.

O investigador pode conduzir um trabalho para chegar até a residência do pai fujão, e até mesmo cobrá-lo pessoalmente pelo valor devido ou ainda denunciá-lo à polícia, se for o desejo da cliente.

Também é possível contar com o trabalho do detetive quando se desconfia que o responsável está ocultando rendimentos para pagar um valor menor. Como a pensão é proporcional à renda do pai, uma investigação que confirme ostentações de um estilo de vida de uma pessoa que alega viver na pobreza pode beneficiar a contratante.

Também existem situações em que pais querem deixar de realizar o pagamento de pensão alimentícia de filhos adultos, que não estudam mais ou já exercem atividade remunerada, mas que continuam desejando o recebimento do benefício.

Outro caso já citado é quando o responsável pelo pagamento desconfia de que o dinheiro não está sendo investido na criança. Como o benefício é direito exclusivo do menor, o adulto que o utiliza em benefício próprio pode ser descoberto e ter que prestar contas judiciais do uso do dinheiro.

É evidente que o diálogo é sempre a melhor opção para evitar o prolongamento de sofrimentos e situações delicadas em família, mas a contratação de um detetive particular pode ser uma boa decisão quando o problema não pode ser resolvido amigavelmente.

O escritório da ADDP BRASIL conta com profissionais preparados e treinados para lidar com diversas questões, mesmo as familiares, como o não pagamento de pensão alimentícia. Se você deseja resolver algum conflito como este, nos envie uma mensagem e trataremos da situação com sigilo e profissionalismo.

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