Segundo o site de pesquisa, usura em síntese, se entende como uma cobrança remunerada abusiva, ou seja, quando são cobrados juros muito altos, podendo estar repudiando e lesando o devedor.
De acordo com a justiça a usura é uma conduta criminosa, estipulado pela Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, que diz que cobrar juros, comissões ou descontos percentuais, sobre dívidas em dinheiro superiores à taxa permitida por lei, estipular ou obter em qualquer contrato, abusando da premente necessidade, inexperiência ou leviandade de outra parte, tirando lucro patrimonial do que exceda o quinto do valor corrente ou justo da prestação feita ou prometida, a pena é de detenção e multa.
Fatos
Um ex-delegado foi preso e condenado por lavagem de dinheiro e organização criminosa, que de acordo com o Ministério Público ele era um dos principais líderes de um grupo criminoso, ele estava envolvido em lavagem de dinheiro e roubos de carga de uma empresa,
Além disso eles emprestavam dinheiro a pessoas e empresas através de contratos informais com taxas de juros abusivas, esse caso aconteceu no Rio Grande do Sul.
Já no Rio de Janeiro, o Ministério Público denunciou duas pessoas por praticar crimes de usura pecuniária (agiotagem) e extorsão. Eles concederam empréstimos a uma mulher aposentada que assinou algumas notas promissórias mesmo estando com juros altíssimo.
Segundo relatos a aposentada fez um empréstimo de R$ 300, e logo depois um de R$ 500, e que mesmo após quitar a dívida que superaram o valor do empréstimo. Os criminosos exigiram que a vítima pagasse uma quantia de R$ 4 mil, a vítima procurou a polícia após receber diversas ligações de ameaças de morte. A Justiça recebeu a denúncia e tomou as medias cautelares prevista na Lei.
ADDP BRASIL
Quantas pessoas físicas e jurídicas, não devem estar passando por essa pressão neste momento, vivendo dias de tensão e noites mal dormida por que estão nas mãos de agiotas criminosos.
ADDP BRASIL Brasil pode te ajudar, consulte nossa equipe e saiba qual a melhor forma de saber se você está sendo mais uma vítima desses enganadores.
