Se você é ou conhece alguém que busca encontrar os pais biológicos, acredite: casos como esse são muito mais comuns do que se imagina. Na verdade, o drama de querer ser reconhecido legalmente pelos próprios pais ultrapassam as novelas e invadem a vida real de forma estrondosa, causando inúmeros danos emocionais e materiais. Afinal, sem o apoio afetivo e financeiro os genitores, a vida de quem foi abandonado pode ser ainda mais difícil. Confira como encontrar os pais biológicos de alguém da forma certa.
Como encontrar pais biológicos de alguém
Ser uma pessoa em busca dos pais biológicos é ser um entre milhares de brasileiros na mesma situação. Segundo dados levantados pelo último Censo Escolar, divulgado em 2013 e realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 5,5 milhões de crianças brasileiras sem o nome do pai na certidão de nascimento. Nos últimos quatro anos, de 2017 a 2021, esse número não parou de crescer. De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 2021 já soma quase 100 mil crianças sem reconhecimento do pai biológico — 6% a mais em relação ao ano anterior. Mas qual a importância de encontrar os pais biológicos?
A importância de encontrar pais biológicos?
Só quem viveu e cresceu sem os pais biológicos por perto sabe como a ausência pode ser prejudicial no desenvolvimento social, psicológico e emocional, podendo afetar até mesmo a vida profissional no futuro. Vale ressaltar que o registro pelos pais biológicos é um direito da criança, afinal, é por meio dele que o menor tem acesso como pensão alimentícia, herança, plano de saúde e previdência. Confira o que diz a Lei 8.650/1992:
“Art. 1° O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito:
I – no registro de nascimento;
II – por escritura pública ou escrito particular, a ser arquivado em cartório;
III – por testamento, ainda que incidentalmente manifestado;
IV – por manifestação expressa e direta perante o juiz, ainda que o reconhecimento não haja sido o objeto único e principal do ato que o contém.”
Como encontrar pais biológicos do jeito certo
Quem busca encontrar os pais biológicos deve ficar atento a como acontece a investigação de paternidade. Nesse caso, o juiz responsável convoca o suposto pai em juízo. Caso o intimado não se apresente, o processo é encaminhado para o Ministério Público, que será responsável por abrir uma ação judicial com exame de DNA, que visa confirmar ou negar o vínculo sanguíneo. Se ainda assim o suposto pai negar a realização do teste, o juiz pode entender como presunção de paternidade, ou seja, caso ele não compareça na data determinada para fornecer o material genético, ficará entendido que ele é de fato o pai da criança. Enquanto isso, a parte interessada pode iniciar uma averiguação de paternidade.
O que é averiguação de paternidade?
A averiguação de paternidade é um procedimento extrajudicial que pode ser usufruido tanto por quem sabe quem é o pai, quanto por quem não sabe quem é o pai biológico e busca encontrá-lo. Essa averiguação é uma ação prévia, consensual e administrativa com o objetivo de produzir prova de paternidade sem que seja necessário abrir uma ação de investigação de paternidade.
Detetives contribuem para encontrar pais biológicos
A melhor forma de encontrar os pais biológicos é contanto com o auxilio e a expertise de um detetive particular, principalmente nos casos em que o Ministério Público não consegue localizar o suposto genitor. Segundo o art. 2º-A, da Lei 8.650/1992, é esclarecido:
“Na ação de investigação de paternidade, todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, serão hábeis para provar a verdade dos fatos”.
Sendo assim, o detetive particular pode iniciar a investigação a partir da análise de itens como:
Fotos;
Documentos;
Cartas;
Jóias;
Recibos;
Relatos de lembranças e memórias vividas;
Entre outros.
Toda pista é útil e fundamental para encontrar pais biológicos, independente da situação.
