Crimes contra a honra: investigação de publicações ofensivas na Internet
Ofender outras pessoas por meio da divulgação de conteúdo de ódio, falsas acusações, propagação de mensagens de preconceito, discriminação racial, de cor, etnia, religião, gênero, origem, pela condição da pessoa ser idosa ou pessoas portadoras de deficiência ou qualquer outra manifestação que prejudique a imagem de alguém configura crimes contra a honra ou outros tipos […]
Crimes virtuais de pornografia infantil na mira de peritos criminais
É fato que as novas tecnologias contribuem para a agilidade nas investigações de crimes cibernéticos. Mas também provocam um grande aumento de crimes virtuais, principalmente contra crianças e adolescentes.. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a cada dia, cinco crianças, em média, são vítimas de violência sexual na Internet e pornografia infantil. Indicadores […]
“Ciências Forenses uma introdução às principais áreas da Criminalística Moderna”
A obra “Ciências Forenses: uma introdução às principais áreas da Criminalística Moderna”, referência para profissionais e estudantes das Ciências Forenses, chegou em sua terceira edição. A publicação apresenta os fundamentos e a inter-relação de Ciências Forenses, criminalística e perícia. O livro foi lançado na InterFORENSICS, maior evento integrado de Ciências Forenses da América Latina. O professor dos […]
Investigação de crime ambiental
Frequentemente nos deparamos com denúncias de desmatamento, poluição, tráfico de animais, entre outras atividades ilegais que degradam o meio ambiente. Qualquer ação que provoca agressão ou danos à fauna, flora, recursos naturais e patrimônio cultural é considerada como crime ambiental. Legislação ambiental O meio ambiente é protegido pela Lei de Crimes Ambientais nº 9.605, de […]
A IMPORTÂNCIA DO STF: ENTENDA COMO FUNCIONA O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO
STF com você, O que é, O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, a lei maior do Brasil, que trata de diversos assuntos como saúde, educação e meio ambiente. Ele é conhecido também pela sigla STF. Ao lado de diversos ramos da Justiça, como a eleitoral, a e a do trabalho, o Supremo […]
Ação civil pública: o que é, quando cabe e qual o papel do advogado
É comum nos depararmos com notícias que envolvam ações civis públicas instauradas em casos de desastres naturais, danos ao consumidor, grupos raciais e bens de valor histórico. Mas estes não são os únicos casos em que uma ACP pode ser instaurada. Ela visa proteger diferentes bens e direitos pertencentes a grupos sociais ou à toda […]
Mandado de Injunção: o que é, exemplo e resumo completo
Comumente confundido com a ação de inconstitucionalidade por omissão, o mandado de injunção tem como objetivo fazer com que o texto da Constituição Federal seja aplicável e válido. Forma de garantir a aplicabilidade dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988, o mandado de injunção é um remédio constitucional que tem como objetivo forçar o […]
Ação Popular: conceito e hipóteses na Constituição
Vivemos em um estado democrático de direito, isto é, um regime onde as leis são criadas pelo povo e para o povo, respeitando a dignidade da pessoa humana. Isto significa que, o estado brasileiro utiliza-se de regramentos a fim de garantir os direitos fundamentais a todos os cidadãos. Uma dessas maneiras são os remédios constitucionais, […]
Habeas Data: conceito e hipóteses do remédio constitucional
Você sabe o que é Habeas Data? Neste artigo, iremos explicar com calma tudo sobre o assunto, desde sua criação, o que é, sua regulamentação, etc. Continua a leitura! A edição da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe à tona inúmeras questões acerca da responsabilidade de quem coleta e armazena dados pessoais. No entanto, essa […]
Habeas Corpus: o que é, como funciona e quando cabe
A liberdade de locomoção é um dos direitos fundamentais garantidos aos cidadãos pela Constituição Federal. Entretanto, a lei prevê que, em determinadas situações, essa liberdade pode ser cassada, como é o caso de prisões temporárias, preventivas e condenatórias. Ainda assim, existem casos em que uma prisão é executada de forma ilegal, seja pela forma como […]
